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Amil e Hospital Day são obrigados a realizar cirurgia
Escrito por TurbaeePassos Advogados em Casos do EscritórioA questão burocrática do plano de saúde e do hospital conveniado deve ser resolvida entre eles, não podem transferir para o paciente a responsabilidade de sair procurando outro médico credenciado ou conveniado para este ou aquele tipo de atendimento.
Continue lendo »Endividado de empréstimos consignados
Escrito por TurbaeePassos Advogados em Casos do EscritórioO martírio do cliente do escritório Turbae e Passos Advogados começou em agosto de 2005, quando realizou o seu primeiro empréstimo com o Banco Mercantil, sob a forma de empréstimo consignado.
Continue lendo »Milicianos do pensamento
Escrito por Yuri Turbae em Artigos(...)pensar não é reproduzir indecentemente conceitos e fórmulas teóricas que já foram absorvidas pelo cenário social com o fim apresentar erudição e manipular vaidades, isto não é pensar, isto é excrescência intelectual(...)
Continue lendo »Considerações sobre a Lei 12.112/09 que alterou a Lei do Inquilinato - Parte II
Escrito por Conrado Passos em ArtigosA Lei 12.112/09 aumentou as causas em que será cabível o despejo liminar. O texto primitivo permitia tal expediente em cinco hipóteses, sendo agora ampliado o rol para nove casos em que será cabível o despejo de forma antecipada.
Continue lendo »STJ afasta PIs e COFINs de conta de energia elétrica
Escrito por TurbaeePassos Advogados em Juris/PrudênciaSe a questão da inserção de Pis e Cofins nas contas telefônicas já tem discussão mais avançada no STJ
Continue lendo »Condenação em R$ 99 mil por favores sexuais
Escrito por Turbae e Passos Advogados em Juris/PrudênciaIdoso amante de jovem industriária pagará R$ 99 mil pelos favores sexuais
Continue lendo »Justiça Federal condena banco ao pagamento de multa prevista na Lei Estadual nº 5190/08.
Escrito por Conrado Passos em Casos do EscritórioA Justiça Federal da Subseção Judiciária de Nova Friburgo condenou a CEF ao pagamento da multa no valor de 100 UFIR por envio de correspondência de cobrança sem atendimento aos requisitos previstos na Lei Estadual nº 5190/08.
Continue lendo »Lei Municipal de Nova Friburgo é declarada, liminarmente, inconstitucional pelo TJ/RJ.
Escrito por Yuri Turbae em Casos do EscritórioLeia na íntegra a petição inicial subscrita pelo Dr. Yuri Turbae
Continue lendo »Considerações sobre a Lei 12.112/09 que alterou a Lei do Inquilinato - Parte I
Escrito por Conrado Passos em ArtigosA Lei 12.112/09 que foi publicada no Diário Oficial no dia 10/12/09, mudou substancialmente a Lei do Inquilinato, trazendo inovações tanto na parte material quanto na parte de procedimentos.
Continue lendo »Remédios possíveis para a saúde da Constituição
Escrito por Yuri Turbae em ArtigosParecer sobre o princípio da reserva do possível em face do Dever do Estado em prestar saúde a toda coletividade
Continue lendo »Banco é condenado a indenizar autora por indicar a protesto título prescrito
Escrito por Turbae e Passos Advogados em Casos do EscritórioA cliente do escritório Turbae e Passos advogados, que concorria a uma vaga de emprego, foi informada por meio de uma empresa que seu nome estava incluído nos cadastros de inadimplentes
Continue lendo »Liminar determina que DETRAN/RJ deverá renovar CNH de motorista que teve a mesma duplicada
Escrito por Turbae e Passos Advogados em Casos do EscritórioO impetrante obteve a emissão de sua CHN em 1991, e ao tentar realizar a segunda renovação de sua CNH em 2009, não obteve êxito, pois foi informado que sua Carteira Nacional de Habilitação estava com numeração duplicada
Continue lendo »Mídia, algemas e Constituição
Escrito por Yuri Turbae em ArtigosNa escala evolutiva das declarações dos direitos do homem e das sucessivas Constituições assentadas em terra brasilis, ainda não se conseguiu transacionar e transformar a relação de estranhamento alimentada pela mídia nacional com o cidadão que supos
Continue lendo »Igualdade e Democracia, uma breve análise
Escrito por Yuri Turbae em ArtigosPARECER SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS – VESTIBULAR- A PARTIR DA DETERMINAÇÃO LEGAL DO REGIME DAS COTAS OBRIGATÓRIAS PARA AFRODESCEDENTES
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